Discord terá transmissões ao vivo suspensas no Brasil após decisão da ANPD

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda temporariamente suas transmissões ao vivo no Brasil. A decisão atinge o recurso Go Live e outras funcionalidades equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo e foi tomada em meio a uma investigação sobre a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. 

O Discord terá três dias úteis para cumprir a determinação. A suspensão deverá continuar até que a empresa demonstre à ANPD que adotou medidas técnicas, de segurança e de governança capazes de reduzir os riscos envolvendo menores de 18 anos. A eventual retomada das transmissões dependerá de autorização prévia da agência. 

A decisão não representa um bloqueio completo do Discord no Brasil. Mensagens de texto, chamadas de voz, servidores e outras funções da plataforma poderão continuar funcionando. Segundo a ANPD, a medida foi direcionada especificamente às transmissões de vídeo por considerar que essa funcionalidade apresenta riscos mais elevados no contexto investigado.

Caso envolvendo adolescente aumentou pressão sobre a plataforma

A fiscalização ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul. O caso envolve suspeitas de que a jovem teria sido induzida por outros adolescentes a práticas de automutilação e suicídio, e parte dos acontecimentos teria sido transmitida por meio do Discord. 

A ANPD investiga se a plataforma adotou mecanismos suficientes para prevenir, detectar e interromper situações envolvendo violência, assédio, automutilação, incentivo ao suicídio e outros conteúdos potencialmente nocivos para crianças e adolescentes. 

O processo ocorre dentro das novas obrigações estabelecidas pelo ECA Digital, que passou a exigir das plataformas medidas específicas de prevenção e mitigação de riscos para menores de idade, além de mecanismos relacionados à aferição de idade e supervisão parental. 

O Discord já havia implementado mudanças para usuários brasileiros em março de 2026, incluindo restrições a espaços classificados por idade, filtros adicionais de conteúdo e sistemas de verificação de idade para usuários adultos. 

Discord considera decisão prematura

Em posicionamento divulgado após a determinação, o Discord afirmou estar desapontado e classificou a suspensão como prematura. A empresa argumenta que recebeu o processo poucos dias antes e ainda estaria dentro do prazo para apresentar sua manifestação à autoridade brasileira. 

A companhia também declarou que já havia removido o servidor relacionado ao caso investigado e afirmou estar colaborando com as autoridades. Segundo o Discord, os episódios criminosos associados à investigação também teriam ocorrido em outras plataformas.

A suspensão das lives não encerra o processo de fiscalização. Caso sejam confirmadas irregularidades previstas no ECA Digital, o Discord poderá enfrentar outras medidas e multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração. A empresa também possui prazo para recorrer da decisão. 

Por enquanto, portanto, o Discord não será banido do Brasil. A principal mudança para os usuários brasileiros será a indisponibilidade temporária das transmissões ao vivo e de recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo até que a plataforma consiga demonstrar à ANPD que possui mecanismos considerados adequados para proteger menores de idade.

Fonte: G1